Estudo da Faculdade de Motricidade Humana

A maioria dos camionistas portugueses trabalha, em média, 10 horas por dia, cinco a seis das quais são passadas a conduzir. Alguns admitem cumprir 18 e 19 horas de jornada. Reconhecem descansar pouco e expressam sinais de fadiga e «stress». Grande parte consome café, associado ou não a álcool e tabaco. As conclusões são de um estudo que considera «preocupantes» os tempos de condução dos motoristas, que maioritariamente fazem transporte de matérias perigosas. «Os valores elevados dos tempos de trabalho e de condução constituem uma questão muito delicada, uma vez que alguns casos podem configurar uma violação da lei», alerta o estudo, levado a cabo pelo departamento de ergonomia da Faculdade de Motricidade Humana e financiado pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

A Alemanha está a debater uma alteração legislativa que significaria que os camionistas estrangeiros teriam que receber o salário mínimo alemão durante as horas que estivessem dentro do país, o que representa uma diferença significativa em relação ao salário mínimo português. Nova legislação já aprovada na Bélgica e em França levanta outro entrave: os camionistas deixam de poder pernoitar dentro dos veículos. São alterações, reveladas pelo Jornal de Notícias, que farão encarecer as exportações.

A alteração legal na Bélgica e em França proíbe que os camionistas façam o seu descanso semanal a bordo dos camiões, sob ameaça de uma multa de 30 mil euros e prisão para o gestor da empresa em caso de transgressão. O presidente da Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Mercadorias, Gustavo Paulo Duarte, disse ao Jornal de Notícias que já foram apresentadas queixas junto da Comissão dos Transportes da União Europeia, devido, entre outros motivos, a preocupações com a segurança dos camiões se os motoristas os abandonarem durante a noite.

A alteração legal que se debate na Alemanha é ainda mais restritiva e poderá afetar ainda mais as transportadoras. Quer-se que as transportadoras sejam obrigadas a comunicar às autoridades alemãs a passagem de camiões pelo território, com a informação do camião, das datas e do motorista, e querem ainda que os camionistas recebam o salário mínimo alemão durante as horas que se encontrarem na Alemanha.

A diferença de salários é significativa, visto que o salário mínimo nacional é de 505 euros mensais, enquanto o alemão, pago à hora, é de 8,5 euros, totalizando 1309 euros por mês.